{"id":83739,"date":"2026-03-23T13:33:14","date_gmt":"2026-03-23T12:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/gomarco.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-23T13:33:36","modified_gmt":"2026-03-23T12:33:36","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gomarco.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row row_type=&#8221;row&#8221; use_row_as_full_screen_section=&#8221;no&#8221; type=&#8221;full_width&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; background_animation=&#8221;none&#8221; css_animation=&#8221;&#8221; el_class=&#8221;gomarco-custom-section-legal&#8221;][vc_column width=&#8221;1\/6&#8243;][\/vc_column][vc_column width=&#8221;2\/3&#8243; el_class=&#8221;gomarco-custom-page-legal-info&#8221;]<div class='q_message ' style='background-color: #000000;'><div class='q_message_inner'><a href='#' class='close'><i class='q_font_elegant_icon icon_close' style=''><\/i><\/a><div class='message_text_holder'><div class='message_text'><div class='message_text_inner'><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Atualizado:<\/strong> maio de 2018<\/p>\n<p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>[vc_column_text]<\/p>\n<h4>1) Dados de identifica\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n<p>Este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade da COLCHONES GOMARCO, S.L., cujos dados s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p>&#8211; Sede social: Ctra. de Villena km 3,5, Yecla, Murcia<br \/>\n&#8211; N.I.F: B05517511<br \/>\n&#8211; Objeto social: Fabrica\u00e7\u00e3o de artigos de colchoaria<br \/>\n&#8211; Registo comercial: Registro Mercantil de Murcia, Tomo 2933, Folio 218, Hoja MU &#8211; 80704<br \/>\n&#8211; Telefone: 968790090<br \/>\n&#8211; E-mail: info@gomarco.com <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>2. Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/h4>\n<p>Ao aceder e\/ou utilizar o site www.gomarco.com (doravante &#8220;site&#8221;), tornas-te utilizador e, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, aceitas as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante &#8220;Condi\u00e7\u00f5es&#8221;) e, se for caso disso, as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s mesmas, pelo que deves l\u00ea-las atentamente antes de navegar e utilizar este site.<\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es regulam os termos de acesso ao site, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados aos utilizadores atrav\u00e9s deste site.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>3. Responsabilidade.<\/h4>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar este s\u00edtio Web em conformidade com o disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es, na Pol\u00edtica de Privacidade, no Aviso Legal e na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sendo respons\u00e1vel perante a COLCHONES GOMARCO, S.L. e\/ou terceiros pelos danos e preju\u00edzos causados pelo incumprimento das mesmas.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e legal do s\u00edtio Web e dos servi\u00e7os e conte\u00fados nele contidos.<\/p>\n<p>A este respeito, a t\u00edtulo de exemplo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, os utilizadores n\u00e3o devem comunicar atrav\u00e9s do s\u00edtio Web dados que n\u00e3o sejam verdadeiros, exactos, completos e\/ou actualizados, nem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento pr\u00e9vio e expresso, nem utilizar o s\u00edtio Web para fins fraudulentos ou il\u00edcitos.<\/p>\n<p>Em caso de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es, a COLCHONES GOMARCO, S.L. reserva-se o direito de recusar o acesso do utilizador ao servi\u00e7o oferecido.<\/p>\n<p>Este s\u00edtio Web foi elaborado com informa\u00e7\u00e3o proveniente de fontes internas e externas, n\u00e3o garantindo a COLCHONES GOMARCO, S.L., portanto, a disponibilidade, veracidade, qualidade, exatid\u00e3o ou atualidade da informa\u00e7\u00e3o nele contida. Por conseguinte, a COLCHONES GOMARCO, S.L. n\u00e3o garante a disponibilidade, veracidade, qualidade, exatid\u00e3o ou atualidade da informa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m, pelo que a COLCHONES GOMARCO, S.L. se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aqui contidos.<\/p>\n<p>A COLCHONES GOMARCO, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, por: for\u00e7a maior ou outras causas alheias \u00e0 sua vontade; falta de disponibilidade do s\u00edtio web; erros ou omiss\u00f5es cometidos pelo utilizador ao introduzir os seus dados; erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a causados pelo utilizador; utiliza\u00e7\u00e3o de um navegador desatualizado ou inseguro; danos e preju\u00edzos que possam ser causados pela informa\u00e7\u00e3o transmitida ou comunicada nos seus s\u00edtios web ou nas suas comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de hipertexto para qualquer elemento deste s\u00edtio Web \u00e9 expressamente proibida sem a autoriza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelos coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es feitos no s\u00edtio Web. O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web reserva-se o direito de suprimir todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, que ameacem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablicas ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o, sem que o utilizador tenha direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o por esse facto. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>4. Propriedade intelectual e industrial.<\/h4>\n<p>Todos os conte\u00fados (marcas, log\u00f3tipos, imagens, documenta\u00e7\u00e3o, c\u00f3digos fonte, programas inform\u00e1ticos, desenho gr\u00e1fico ou qualquer outro elemento sujeito a prote\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou industrial) inclu\u00eddos ou acess\u00edveis a partir deste s\u00edtio web s\u00e3o propriedade exclusiva da COLCHONES GOMARCO, S.L. que se reserva expressamente todos os direitos sobre os mesmos.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado deste s\u00edtio Web. Estes actos de explora\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser realizados com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio e desde que seja feita refer\u00eancia expl\u00edcita ao titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n<p>A COLCHONES GOMARCO, S.L. n\u00e3o concede nenhuma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou de qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o s\u00edtio web, nem com os servi\u00e7os e conte\u00fados do mesmo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>5. Privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados e comunica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/h4>\n<p>Os dados do utilizador recolhidos atrav\u00e9s do s\u00edtio web ser\u00e3o utilizados e tratados de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Da mesma forma, esta pol\u00edtica estabelecer\u00e1 o procedimento para cancelar a subscri\u00e7\u00e3o do envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais da nossa empresa. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>6. Notifica\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n<p>Qualquer comunica\u00e7\u00e3o, pedido de informa\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o do utilizador deve ser feita por escrito para o seguinte endere\u00e7o info@gomarco.com.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>7. Altera\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n<p>A COLCHONES GOMARCO, S.L. reserva-se o direito de modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es em qualquer momento com o objetivo de as adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia e de melhorar o servi\u00e7o ao utilizador. Por isso, o utilizador tem a obriga\u00e7\u00e3o de consultar as presentes Condi\u00e7\u00f5es quando aceder e\/ou utilizar o mesmo. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>8. Suspens\u00e3o do servi\u00e7o.<\/h4>\n<p>A COLCHONES GOMARCO, S.L. poder\u00e1 suspender temporariamente o acesso ao s\u00edtio Web sem aviso pr\u00e9vio para realizar trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>8. Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o competentes.<\/h4>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Os tribunais de Yecla ser\u00e3o competentes para qualquer reclama\u00e7\u00e3o. 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